quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

COOMIGASP PUBLICA EDITAL DE AGE QUE IRÁ ELEGER NOVAS DIRETORIAS DA COOPERATIVA

Α Coomigasp publicou nesta quarta-feira, dia 28, nos principais jornais de maior circulação no estado do Pará e no estado do Maranhão, o edital de convocação para a realização de assembléia geral  ordinária marcada para o dia 29 de janeiro em que será eleita a nova Diretoria Administrativa  e o novo Conselho Fiscal da cooperativa e as suas respectivas posses imediatas. Na ordem do dia, a soberana assembléia votará ainda sobre a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2011, acompanhado de parecer do Conselho Fiscal, alem do Relatório de Gestão, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e a Destinação das Sobras ou Perdas.

Em outro edital publicado pelos mesmos jornais, na sua edição de hoje, a Coomigasp fará uma alteração de seu Estatuto Social, frente à necessidade de modificação do quadro orgânico e operacional da entidade cooperativa, com a criação e implantação de 04 (quatro) novas gerências gerais de gestão e controle, hierarquicamente, subordinadas ao presidente da Coomigasp. - Sendo essas as gerências a serem criadas: Gerência Geral de Administração e Finanças; Gerência Geral de Produção e Controle Minerário; Gerência Geral de Gestão de Pessoas e Relações Humanas; Gerência Geral de Secretaria, Controle e Procedimentos Jurídicos. 

O edital de convocação informa ainda que a assembléia geral será realizada junto as instalações físicas do Auditório da Coomigasp, localizado à Rua 31 de Março, nº. 141, Bairro Planalto – Curionópolis/Pará, no dia 29 de Janeiro de 2012, às 7:00 horas em primeira convocação, com a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) dos associados quites com suas obrigações estatutárias, ou às 8:00 horas em segunda convocação, com a presença de pelo menos metade mais um dos associados quites com suas obrigações estatutárias, ou às 9:00 horas em terceira e última convocação, com a presença de pelo menos 50 (cinqüenta) associados quites com suas obrigações estatutárias, em conformidade com o art. 31 e Parágrafo Único, Art. 35, do Estatuto Social Vigente da Coomigasp.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

GOVERNO IRÁ PEDIR APROVAÇÃO DA APOSENTADORIA: DIZ LOBÃO

O governo vai entrar em ação dentro da Câmara dos Deputados para a aprovação da PEC-405 (Projeto de Emenda a Constituição) que inclui os garimpeiros e pequenos mineradores ao Regime Geral da Previdência ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.

Foi o que garantiu ontem pela manhã, o ministro de Mina e Energia, Edison Lobão, ao receber em audiência o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Benigno e o presidente da Coomigasp, Gesse Simão. A presidente da Coompag , Marilene Machado também estava presente a reunião.

A categoria garimpeira vinha trabalhando em duas frentes na Câmara para conseguir o direito a aposentadoria através do PL 5227/2009, projeto de lei que se encontra engavetado desde setembro de 2009 na Comissão de Finanças e Tributação e através da PEC -405 que inclui diretamente os direitos previdenciários dos garimpeiros no bojo da Constituição Federal. No final do ano passado a PEC 405 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça quanto à admissibilidade.

A PEC dos Garimpeiros restaura um erro do passado cometidos pelos legisladores que retiraram o direito a aposentadoria dos garimpeiros durante a reforma da Constituição Federal em 1988,ficando apenas a redução de cinco anos na aposentadoria por idade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial, criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos. Apesar de ter sido aprovada pela CCJ, no entanto o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), até hoje não determinou a criação da comissão especial , conforme Regimento da Casa para analisar a PEC.

É na comissão especial que serão definidas as regras que irão permitir que a categoria tenha direito à aposentadoria. De acordo ainda com Regimento depois de instalada a comissão especial pela Mesa Diretora da Câmara ela terá 40 dias para concluir seu relatório. Depois de aprovada na comissão, a proposta precisa ser analisada pelo plenário em dois turnos de votação. “Ésse é o gargalo que precisamos vencer”, disse o presidente da Agasp, Toni Duarte ao pedir ajuda ao ministro Edison Lobão durante a audiência. Ele pediu que o ministro que sempre esteve à frente da causa garimpeira seja o interlocutor da categoria junto a presidente da Republica, Dilma Rousseff.

Aliado nesta luta está o Singasp. O presidente do Sindicato dos Garimpeiros Raimundo Benigno disse que não é mais possível o Congresso Nacional continuar fingindo que o trabalhador garimpeiro não existe. “A única forma é pedir a ajuda ao governo para que nos ajude a aprovar esse direito,” disse o sindicalista ao ministro Lobão. Gesse Simão também defendeu uma ação do governo junto a Mesa Diretora da Câmara. O presidente da Coomigasp, lembrou que o presidente Lula enviou para ser aprovado pelo Congresso o Estatuto do garimpeiro com a garantia de que em seguida ajudaria a consolidar os direitos previdenciários da categoria.

O ministro Lobão disse que essa é uma causa que o governo terá que abraçar. “Estarei dialogando com o Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República para que ele peça ao presidente da Câmara, Marco Maia, a formação dessa comissão especial para analisar a PEC dos Garimpeiros. A presidenta Dilma tem todo o interesse em garantir aos trabalhadores garimpeiros e aos pequenos mineradores o direito a aposentadoria especial ”, disse o ministro Edison Lobão.
 
 
(Agasp Brasil)

Garimpeiros podem sofrer o maior golpe desde a abertura do Garimpo de Serra Pelada

“O garimpo de Serra Pelada, descoberto no inicio dos anos 80, responsável por elevar a economia nacional na época em que Brasil sofria com a mais alta inflação, chegando a produzir mais de 40 toneladas de ouro.

Hoje os mesmos garimpeiros que ajudaram o Brasil a tirar o pé da lama, estão contribuindo (só que desta vez sem saber ) e servindo de massa de manobra para uma quadrilha que dirige a maior cooperativa de mineração do Brasil, a antiga detentora da área de Serra Pelada (COOMIGASP), pois parte do plano de usurpar os direitos dos garimpeiros na mina, já foi posto em pratica, que foi a transferência dos direitos minerários para SPCDM, uma empresa com o propósito especifico de explorar a mina e gerenciar todo o projeto, onde só quem é sócio é o presidente da Cooperativa, um advogado da própria cooperativa e o restante da diretoria é composto por diretores da Colossus e investidores internacionais.

Paralelo a implantação de um projeto bilionário que em tese deveria beneficiar os mais de 30 mil garimpeiros sócios da Coomigasp, uma quadrilha vem agindo às claras sem ao menos se deixar intimidar pela Lei. Munida de interesses escusos, manipulando e burlando todos os obstáculos, a diretoria da Coomigasp é acusada está fazendo um desvio milionário.

Em conformidade com a prestação de contas da Cooperativa realizada em março deste ano, porém relativa ao exercício de 2010, a cooperativa declarou ter entrado em seu caixa, algo em torno de R$ 19,5 milhões sendo que deste total, a Colossus sua parceira, havia lhe repassado R$ 17 milhões, e os outros R$ 2,5 milhões, seriam correspondente a contribuição de associados. Daí então, nada de errado, levando em consideração que os 17 milhões repassados pela parceira, já era previsto contratualmente, o que se torna objeto de investigação pelo ministério publico federal, é o mau uso deste recurso, onde apontam irregularidades na saída, ou seja: como pode uma cooperativa isenta de impostos fiscais, com o quadro de aproximadamente 50 funcionários, e o que é pior, isenta de qualquer investimento no projeto, não ter saldo em caixa com esta receita?

Consultado um escritório de contabilidade, e avaliando as despesas administrativas, gastos operacionais que são as despesas que a cooperativa possui, o mesmo apontou que seriam necessário apenas 2,5 milhões de reais anualmente.

Segundo denuncias, há informações de que Gessé Simão estaria inchando o quadro de funcionários fantasmas na tentativa de lavar parte deste recurso. Outra suspeita é de que o mesmo estaria subornando órgãos de imprensa locais e de todo o estado do maranhão, fazendo com que os mesmos abafassem qualquer escândalo utilizando o nome dele, ou seja o famoso “Cala Boca”.No entanto, desconfia-se de que isso é apenas a ponta do iceberg, pessoas ligadas a Gessé afirmam que ele ostenta um padrão de vida incompatível com seu orçamento.

O atual presidente da Cooperativa faz questão de falar em publico que gasta dinheiro a revelia, com hotéis 5 estrelas, viagens aéreas para o litoral nordestino fazendo pouco com a cara dos garimpeiros sofridos.

Estima-se que serão investidos quase 300 milhões até a totalidade da implantação do projeto, e a grande problemática está aí, todo este recurso repassado à Coomigasp por parte da Colossus é considerado investimento e isso, no fim das contas, será descontado no percentual do garimpeiro, pois os garimpeiros só terão participação no lucro liquido quando a mina estiver produzindo, ou seja: depois que a mina estiver produzindo, será retirado do lucro bruto, gastos com despesas operacionais restando aos garimpeiros apenas 25% do liquido.

Diante dos fatos acima expostos, há uma remota possibilidade do garimpeiro sair lucrando nesta saga que já dura 3 décadas. Resta agora torcermos para que o ministério publico interceda a favor dessa classe sofrida punindo esses oportunistas”.


(Por: Roberto Bonatti – Garimpeiro de Serra Pelada)

Clima de insatisfação na Coomigasp

O clima não é nada bom na Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Salários atrasados, fornecedores sem receber, cooperativa sem crédito em Curionópolis devido aos atrasos e diretores e funcionários insatisfeitos com a péssima administração de Gessé Simão. Aliás, uma fonte revelou que hoje pela manhã Gessé fez discurso em cima de um caminhão em Imperatriz (MA) para meia dúzia de garimpeiros para anunciar sua candidatura à reeleição.
Ainda segundo a fonte, os funcionários estão insatisfeitos também porque não recebem no dia certo – todo dia 10 de cada mês. O mais curioso é que ninguém sabe para onde vai o dinheiro repassado pela Colossus. Só há duas semanas a Colossus repassou mais de R$ 1 milhão para a Coomigasp, mas o dinheiro não foi, mais uma vez, bem administrado e a maioria dos funcionários e fornecedores ficou a ver navios.
Além disso, começam a circular nos bastidores notícias de inúmeras irregularidades cometidas por Gessé Simão com o dinheiro dos pobres garimpeiros. Dizem que a qualquer momento tudo isso pode se tornar capa de revista de circulação nacional ou matéria de um grande jornal.
Para completar, nesta semana a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM) demitiu 150 operários, gente simples, sendo a maioria do setor de terraplenagem e moradores de Serra Pelada.
Se o governo não ficar de olho, Serra Pelada se tornará um barril de pólvora. Os garimpeiros foram iludidos de que passariam o Natal de 2011 com dinheiro no bolso, quando na realidade o ouro só começará a ser produzido em 2013. A coisa tá feia pelas bandas de Curionópolis e Serra Pelada.

(blog do zedudu)